Médico, você pode estar pagando além do necessário ao INSS.

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Restituição de contribuição previdenciária acima do teto

Médicos com mais de um vínculo profissional (ex: CLT + concursado + autônomo) muitas vezes têm valores retidos a título de INSS acima do teto legal mensal, o que gera direito à restituição dos valores excedentes dos últimos 5 anos.

Exemplos comuns:

  • Médicos que atuam em mais de um hospital
  • Médicos concursados que também prestam serviço em clínicas ou via PJ
  • Vínculos com remunerações cumulativas (ex: plantões + cargo efetivo)

O que você pode receber:

  • Valores pagos a mais nos últimos 5 anos
  • Correção monetária e juros legais
  • Procedimento judicial com base em jurisprudência consolidada
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Sobre nós

Carvalho, Oliveira & Reis advogados.

Fundado em 2007 pelos, sócios Pedro Ricardo Morais Scavuzzi de Carvalho (OAB/BA Nº 34.303), Esequias Pereira de Oliveira Segundo (OAB/BA Nº 30.756) e Leonardo de Souza Reis (OAB/BA Nº 19.022), o escritório é especializado em Direito Previdenciário, com ampla experiência em ações de restituição de valores pagos indevidamente ao INSS, especialmente por profissionais da saúde com múltiplos vínculos de trabalho.

Com atuação estratégica, atendimento rápido e milhares de resultados positivos já conquistados, nosso compromisso é defender seus direitos com eficiência, transparência e dedicação. Atuamos com foco na recuperação de valores pagos acima do teto previdenciário, assegurando que médicos e demais profissionais recebam o que é devido por lei.

Nosso time jurídico acompanha de perto cada etapa do processo, oferecendo suporte completo desde a análise inicial até o recebimento dos valores. Atuamos em todo o Brasil, de forma presencial e digital, sempre prezando por um atendimento humanizado, técnico e comprometido com o resultado.

  • cor@cor.adv.br
  • (71) 98878 7688
  • R. Frederico Simões, 85 - Sala 205 - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41820-774

Restou alguma dúvida?

Se você possui mais de um vínculo profissional, por exemplo, CLT + concursado, ou CLT + autônomo/P, pode ter havido desconto de INSS em duplicidade. O ideal é analisar seus contracheques e comprovantes de rendimentos mês a mês para verificar se a soma dos descontos ultrapassou o teto previdenciário vigente. Um advogado especialista pode fazer essa análise para você.
O prazo para solicitar a devolução dos valores pagos indevidamente é de até 5 anos, contados a partir da data de cada contribuição. Quanto antes for feita a análise, maior a chance de recuperar valores significativos.
A maioria dos processos é feita de forma totalmente digital e não exige comparecimento presencial. O tempo de tramitação pode variar de acordo com o tribunal, mas geralmente os resultados são positivos, especialmente quando há provas claras do pagamento excedente.
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©2024 Carvalho, Oliveira & Reis advogados associados - Todos os Direitos Reservados. | Pedro Ricardo Morais Scavuzzi de Carvalho (OAB/BA Nº 34.303), Esequias Pereira de Oliveira Segundo (OAB/BA Nº 30.756) e Leonardo de Souza Reis (OAB/BA Nº 19.022).

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